Obrigada por lei, a Prefeitura de São Paulo divulgou o primeiro relatório de solo contaminado da cidade. O documento, publicado em janeiro no Diário Oficial, traz 203 áreas. Mas deixa de fora informações obrigatórias sobre os terrenos. Não diz, por exemplo, quais estão sob investigação e se há áreas em processo de reabilitação ou já reabilitadas.

O solo contaminado representa risco à saúde. A lista deve ser atualizada a cada três meses e serve como um guia sobre a condição de terrenos que poderão receber empreendimentos. Para erguer um prédio, o construtor precisa verificar se ele tem alta concentração de produtos tóxicos, como combustíveis, metais e solventes. Em caso positivo, precisará descontaminá-lo.

“Esse documento deveria ser um serviço à sociedade”, explica o vereador Ítalo Cardoso (PT), autor da lei que criou a lista de áreas contaminadas. “Infelizmente, ainda não saiu com todos os dados previstos.” A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirma que todas as áreas contaminadas da cidade foram listadas e, na próxima atualização, vai adicionar detalhes.

Bairros industriais

Bairros com vocação industrial no passado reúnem as áreas com alta concentração tóxica no solo. É o caso do distrito da Mooca, o campeão, com 18 áreas contaminadas, o que trava o desenvolvimento imobiliário. Depois, vêm dois distritos na zona sul – Campo Grande, com 17, e Santo Amaro, 11. Também aparecem com destaque bairros da zona oeste, como Vila Leopoldina, com 10, e Barra Funda, 7.

Esses bairros já se sobressaíam no relatório anual do governo do Estado, divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que traz um número de áreas contaminadas muito maior que o da lista da Prefeitura – mais de 800 terrenos na capital paulista. A Prefeitura diz que os dados da Cetesb contemplam áreas cujas atividades são licenciadas pelo órgão estadual, como postos de combustíveis e indústrias em operação.

A Prefeitura afirma também que os dados da Cetesb serviram de base ao relatório da cidade, mas que a administração municipal ainda coletou dados com seu trabalho de fiscalização e análise de laudos enviados por proprietários. A Prefeitura alega que fez um levantamento criterioso e a divulgação ocorreu depois do prazo previsto em lei por causa da complexidade em centralizar os dados. A lista das áreas contaminadas pode ser encontrada no site prefeitura.sp.gov.br, na página da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

Fonte: G1